Direito Urbanístico Como Qualidade de Vida

A relação entre a saúde e o ambiente urbano é estudada desde a Grécia antiga, visto que incorpora o papel do ambiente físico e social dos lugares, como também está relacionada aos conceitos de qualidade de vida e meio ambiente equilibrado.

            O grande crescimento populacional e a falta de controle e gestão da ocupação do solo urbano respondem, em grande parte, pela degradação do meio ambiente e pelos muitos problemas de saúde pública.

            Os grandes desafios eram as doenças não transmissíveis ou de condições como a obesidade, câncer, má alimentação, entre outras. Entretanto, as doenças transmissíveis, que até então, era apenas um problema em nações mais pobres, ou de episódios históricos, torando-se uma crise em quase todas as cidades do mundo.

            A Covid-19 evidenciou que a saúde urbana é essencial, não só para impedir a proliferação de vírus, mas como um dever compartilhado de gestão da saúde, com tecnologia, procedimentos e novos comportamentos.

            Assim, para incrementar os níveis de saúde é necessário melhorar as condições locais e sanitárias de infraestrutura onde as pessoas passam suas vidas. Da mesma forma, será fundamental a adequação de comportamentos. Isto requer a interação de diversos atores: comunidade, empresários, setor de saúde, governo, mídia e financiadores.

            Diante disso, a tendência é a maior rigidez no cumprimento das normas que asseguram a saúde urbana no País (Estatuto da Cidade, Código Florestal, Resoluções da Conama). Em particular, as empresas deverão se adaptar a uma nova dinâmica empresarial, respeitando o ambiente e suas regras, com protocolos adicionais às leis, de limpeza, desinfecção e educação como medida de segurança e saúde pública.

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