Além de serem usados para demarcar o terreno, um muro ou cercado também desempenham o papel de garantir segurança e privacidade.
O Código Civil apresenta, nos artigos 1.297 e 1.298, o direito do proprietário de estabelecer os limites de sua propriedade, bem como a obrigação de compartilhar os custos da construção, conforme a divisão acordada.
Cristiane Rodrigues
Graduada em Artes Cênicas pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
Pós-graduada em Metodologia do Ensino das Artes pela UniESPG
Especializada em Seguros pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
Áreas de atuação: Seguros em Geral, Previdência Privada e Planejamento Sucessório.
Doutoranda em Educação (2022) no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul. Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (2004) e mestrado em Desenvolvimento, Linha de Pesquisa: Direito, Cidadania e Desenvolvimento, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (2007). É professora dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul- UCS, desde março/2008.
Áreas de Atuação
Direito Civil – Parte Geral, Obrigações, Responsabilidade Civil, Contratos e Reais.
ADVOGADA inscrita na Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul sob o nº 120.613. Bacharela em Direito – FSG (Centro Universitário da Serra Gaúcha). Área cível: Direito do Consumidor, Empresarial, Bancário e Trânsito.
Comunicação Digital
Comunicação Digital
Fotógrafa. Bacharelanda em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda pela Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários)
Áreas de atuação
Direito Tributário – Direito Civil (responsabilidade civil) – LGPD.
Advogada
Graduada pela PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e Mobilidade Acadêmica na UCAM (Universidad Catolica San Antonio de Murcia – Espanha). Especialista em Direito Imobiliário – UniRitter e Direito Notarial e Registral – Escola da Ajuris.
Áreas de atuação
Áreas de Atuação: Advocacia Extrajudicial – Contratos – Direito Imobiliário – Planejamento Patrimonial e Sucessório – Divórcios – Inventários e Partilhas
Advogada
Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, sendo bolsista pela CAPES/PROSUC. Bacharela em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Membro do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica da Área de conhecimento de Ciências jurídicas, vinculada a pesquisa relacionada a Ética Socioambiental e o Constitucionalismo Latino-Americano, sendo que no período de 2018/2019 foi bolsista de Iniciação Cientifica, PROBIC – FAPERGS. Membro ativo do projeto Ser Voluntário vinculado ao Instituto Elisabetha Randon.
Áreas de atuação
Direito de Civil, Ambiental, Empresarial, Contratual e Trânsito.
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OAB/RS 35.984
Sócio Fundador
Doutorando em Direito Mercantil pela Universidade de Leon (ULE) – Espanha, Especialista em Direito Econômico pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul; Diretor Jurídico da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul – CIC desde 1994; Árbitro da Câmera de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS – CAMERS; foi Presidente da Comissão Especial de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – RS nos anos de 1998 a 2002; foi Assessor Jurídico da Diretoria de Operações do BRDE; Professor convidado de universidades brasileiras e estrangeiras; conferencista em Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Seguros e Arbitragem. Autor em temas de Seguros Privados e Direito Econômico. Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
Áreas de Atuação
Arbitragem • Empresarial e Comercial • Fusões e Aquisições de Empresas • Direito dos Contratos • Direito dos Seguros • Contencioso Judicial e Administrativo • Família e Sucessões • Responsabilidade Civil • Internacional e Comércio Exterior • Tributário
Formação acadêmica/titulação
Doutorando em Direito – suficiência investigatória em regímen Jurídico de La Contratación.
Universidad de León, DELEÓN, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Seguros.
1996 – 1997 – Especialização em Direito Econômico.
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Título: Desestatização: revisionismo do Estado.
Orientador: Profa Dra. Clareci Mezzomo.
1994 – 1994
Especialização em Negociações Em Direito. (Carga Horária: 20h).
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
1988 – 1993
Graduação em Bacharel Em Direito.
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Produção Bibliográfica
GRAVINA, Maurício Salomoni. Direito dos Seguros, São Paulo: Almedina, 2020.
GRAVINA, Maurício Salomoni. Princípios Jurídicos do Contrato de Seguro. 2ª Edição Revista e atualizada, Rio de Janeiro: Fundação Escola Nacional de Seguros – Funenseg, 2018.
___. S. GRAVINA, Maurício. Principios jurídicos del contrato de seguro. 1ª ed. Buenos Aires – Madrid – Mexico: Ciudad Argentina-Hispania Libros, 2015.
GRAVINA, Maurício Salomoni. Princípios Jurídicos do Contrato de Seguro. Rio de Janeiro: Fundação Escola Nacional de Seguros – Funenseg, 2015.
___. Principles of retrospective risk and speciality risk. Revista Brasileira de Risco e Seguro: http://www.rbrs.com.br/arquivos/rbrs_18_3.pdf.
___. A proteção da confiança no contrato de seguro. Cadernos de seguro. Escola Nacional de Seguros. Ano XXXVI, Nº 187, janeiro-março de 2016, ISSN 0101-5818, p.p. 25-27.
___. Ensuring trustworthiness in the insurance contract. Cadernos de seguro. Escola Nacional de Seguros. Ano XXXVI, Nº 187, janeiro-março de 2016, ISSN 0101-5818, p.p. 65-67.
___. Princípio do interesse no contrato de seguro. Cadernos de Seguro. Escola Nacional de Seguros. Ano XXXIV, nº 179, janeiro-março de 2014. ISSN 0101-5818, p.p. 35-37.
___. Principle of interest in the insurance contract. Cadernos de Seguro. Escola Nacional de Seguros. Ano XXXIV, nº 179, janeiro-março de 2014. ISSN 0101-5818, p.p. 97-99.
___. A boa fé no contrato de seguro. Cadernos de Seguro. Escola Nacional de Seguros. Ano XXXVI, nº 189, julho/setembro de 2016. ISSN 0101-5818, p.p.33-35.
___. Good faith in the insurance contract. Cadernos de Seguro. Escola Nacional de Seguros. Ano XXXVI, nº 189, julho/setembro de 2016. ISSN 0101-5818, p.p. 73-75.
___. Noções de interpretação nos contratos. Cadernos de seguro. Escola Nacional de Seguros. Ano XXXVII, N° 192, abril/junho de 2017, p.p. 39–42.
___. Notions on the intepretation of contracts. Cadernos de seguro. Escola Nacional de Seguros. Ano XXXVII, N° 192, abril/junho de 2017, p.p. 73-75.
OAB/RS 4.949
Advogado Senior
Advogado Sênior: Integrante do Conselho Superior da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul – CIC; ex-Diretor da Confederação Nacional do Transporte – CNT. Foi Vice-Presidente da Federação das Empresas de Transportes do Rio Grande do Sul. Por estas entidades colaborou em emendas para a Constituição Federal, Leis de Licitações; Lei de Concessão de Serviços Públicos e para o Código de Trânsito Brasileiro. Ex-Diretor do Expresso Caxiense S.A.. Integrou o Conselho Diretor da Fundação Universidade de Caxias do Sul (UCS), Conselho de Tráfego do DAER e Conselho Estadual de Trânsito. Atuou como delegado do Brasil junto à Organização Internacional do Trabalho – OIT; Palestrante e Debatedor no país e no exterior em temas de Licitação e Concessão de Serviços Públicos, Direito de Trânsito e Transportes.
