Questão jurídica relevante para quem está disposto a investir em negócios e empresas é a roupagem jurídica dos investimentos empresariais.

O Direito Brasileiro comporta uma série de instituições jurídicas que atendem esta finalidade, com grau maior de risco à medida em que há participação na gestão do negócio e menor risco quando envolve, apenas, o investimento de capital.

Os formatos jurídicos mais utilizados são: a sociedade de propósito específico (“SPE”), a sociedade em conta de participação (“SCP”), o Consórcio e o Investidor Anjo, nas Startups.

A escolha do tipo mais apropriado para o investidor passa necessariamente pelo aconselhamento jurídico de um profissional de sua confiança que tenha a capacidade de desenhar uma matriz de risco x oportunidade contemplando aspectos como:

 

• forma de constituição;
• personalidade jurídica da empresa;
• estrutura de administração e governança corporativa;
• responsabilidade;
• participação nos resultados
• tributação

 

Um bom design de todos esses elementos permite a visualização de diversos cenários que auxiliam o cliente na escolha do melhor formato que atenda a sua vontade negocial.

Porto Alegre, 07 de julho de 2020.

 

Juliano Nicola Sangalli